Caravana do Piso da Enfermagem vai a todos os estados a partir de feverei

Caravana do Piso da Enfermagem vai a todos os estados a partir de feverei

2 de fevereiro de 2024 Off Por Marco Murilo de Oliveira

Durante cinco meses, a iniciativa vai aproximar o Governo Federal das administrações locais para orientar sobre o pagamento do piso

Até o mês de junho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde vai percorrer todos os estados com a Caravana do Piso da Enfermagem. Junto aos parceiros institucionais – Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), órgãos e instituições administrativas públicas – a ação visa atender as demandas dos estados, municípios e do Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e à efetivação do pagamento do piso da enfermagem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31/01), durante evento online sobre o assunto .

Entre os objetivos da caravana também estão: subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União; apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional; acolher demandas; e fornecer treinamento acerca das informações inseridas no sistema InvestSUS. A metodologia prevista inclui rodas de conversa e participação em reuniões de CIB, Cosems e Conselhos Estaduais de Saúde.

A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, que têm estabelecido critérios e procedimentos para que cumpram o Piso Nacional da Enfermagem os estados, os municípios, as entidades filantrópicas e os prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.

Cronograma da ação

Conheça as datas previstas para os primeiros oito estados que vão receber a Caravana.

DATAESTADOMUNICÍPIO
20/2Rio Grande do NorteNatal
22/2BahiaSalvador
26/2AmazonasManaus
05/3ParaíbaJoão Pessoa
12/3ParáBelém
14/3Rio de JaneiroRio de Janeiro
20/3Minas GeraisBelo Horizonte
22/3CearáFortaleza

Ministério da Saúde (MS)