FPA> Análise de Mídia – 09/07/2024

Análise de Mídia – 09/07

– Globo News destaca entrevista exclusiva com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre os pontos da Reforma Tributária e a inclusão de carnes na cesta básica.
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– Folha de S. Paulo ressalta que o movimento indígena decidiu iniciar protestos contra o governo Lula (PT), sobretudo pela falta de demarcação de terras indígenas, e o STF (Supremo Tribunal Federal), que deve iniciar o processo de conciliação sobre o marco temporal em agosto. A tese do marco temporal é defendida pela bancada ruralista. Segundo ela, os territórios dos povos devem considerar a ocupação na data da promulgação da Constituição Federal.
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– Poder 360° destaca que a nova tributação para as carnes, incluída no PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024, que regulamenta a unificação dos impostos da reforma tributária, fará os preços subirem. É o que afirma a Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), em nota divulgada à imprensa neste sábado (6.jul.2024). Eis a íntegra do texto (PDF – 467 kB).
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– Portal CBN ressalta que congressistas estimam que mais de 30 pontos do texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária serão alvo de emendas nos próximos dias. Entre eles, a isenção de impostos para as carnes e a taxação para medicamentos, carros elétricos e armas. Os alimentos ultraprocessados também são um ponto de disputa, já que o substitutivo inclui somente os refrigerantes e os sucos de caixinha no chamado “imposto do pecado”.
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– Estadão destaca que Brasil deve abater, em 2024, o maior número de bovinos em 10 anos, aponta consultoria. Descarte de fêmeas impulsiona números totais de abates e aponta para inversão do ciclo pecuário do país.
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– Globo Rural divulga que ao anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25, na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que a produção de itens básicos da alimentação teria um incentivo a mais. O crédito para quem for plantar arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras terá uma taxa de juros um ponto percentual inferior às das demais linhas de financiamento, que variam de 0,5% a 6% ao ano.
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 – Poder 360° destaca que o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) será o relator-geral do PLP (projeto de lei complementar) 108 de 2024, que trata do Comitê Gestor na reforma tributária e da distribuição de receita do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aos entes federativos. O anúncio foi realizado nesta 2ª feira (8.jul.2024) pelo deputado Pedro Campos, que abriu a sessão de apresentação do relatório do grupo de trabalho para tratar do tema na Câmara. Campos e os outros 5 integrantes do grupo serão relatores setoriais.
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– Valor Econômico divulga que com o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha com o calendário de concluir a votação do texto principal da regulamentação da reforma tributária nesta semana para liberar os parlamentares dos trabalhos na semana seguinte.
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– O Globo destaca que comissão do Senado vota hoje projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil. Após adiamentos, colegiado deve analisar última versão do texto do senador Eduardo Gomes. Leia +: https://bit.ly/3y1htC6

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