Cinco desembargadores de MS são afastados em investigação que apura venda de sentenças

Magistrados devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal

Redação Terra Redação Terra

24 out 2024 – 09h01
(atualizado às 10h15)
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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados devido a investigação da PF
Foto: Reprodução

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira, 24, devido a uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Segundo informações da TV Globo, o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, também foi afastado.

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A determinação foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a Polícia Federal a cumprir, junto da Receita Federal, 44 mandados de busca contra os alvos. Outros servidores públicos, 9 advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema também são alvos da investigação.
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Foram afastados pelo STJ, por 180 dias, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo, segundo a emissora.

Um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça também estão entre os investigados. Os mandados são cumpridos em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Os cinco desembargadores devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências de órgãos públicos, e se comunicarem com outras pessoas investigadas. Entre os crimes cometidos pelo grupo estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

A operação é resultado de três anos de investigações da Polícia Federal, e foi chamada “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou ter ciência sobre a operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.

“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, diz o comunicado.

Fonte: Redação Terra