14 de novembro de 2024 Off Alexandre de Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio” Por Ministro descartou anistia a criminosos O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve…
14 de novembro de 2024 Off O papel transformador da tecnologia jurídica Por Por Magno Alves A transformação dos Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia tem sido impulsionada por uma combinação de fatores…
14 de novembro de 2024 Off STF passará por varredura completa em busca de explosivos Por Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os prédios da Corte vão…
13 de novembro de 2024 Off Mercado publicitário deverá se adaptar às novas determinações do TCU Por Publicado em: 12 de novembro de 2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu recentemente um acórdão (nº 2188/24)…
13 de novembro de 2024 Off Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Por Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 13/11/2024 –…
13 de novembro de 2024 Off CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais Por Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país…
12 de novembro de 2024 Off Governo paga R$ 27,8 milhões para resolver disputa de terra indígena em MS Por Caso envolve a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu 12 novembro 2024 – 10h52Vinícius Santos Reunião que teve acordo – …
12 de novembro de 2024 Off PF prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina Por Moacir José dos Santos foi capturado ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) informou que prendeu no último sábado…
12 de novembro de 2024 Off Insegurança jurídica custa R$ 9 bilhões às empresas, calcula FecomercioSP Por Estudo inédito revela que custo dos casos analisados é decorrente de decisões que divergem da legislação vigente Foto: arquivo A…
11 de novembro de 2024 Off Juizado Especial Federal Itinerante atende 3.287 pessoas e expede mais de R$ 700 mil em RPVs em Porto Murtinho/MS Por Força-tarefa também esteve presente nas aldeias Tomázia e Alves de Barros Pessoas aguardam atendimento na triagem do Juizado Itinerante em…
11 de novembro de 2024 Off STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Por Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/11/2024 –…
10 de novembro de 2024 Off PF entra na investigação de homicídio no Aeroporto de Guarulhos Por Inquérito foi instaurado na Superintendência da Polícia Federal em SP Agência Brasil Publicado em 10/11/2024 – 16:50 Rio de Janeiro…
10 de novembro de 2024 Off Forças Armadas atuarão na segurança do G20 Por Exército deve empregar cerca de 7.500 homens e mulheres Agência Brasil Publicado em 10/11/2024 – 11:08 Rio de Janeiro ©…
10 de novembro de 2024 Off Ação Cidadania ECOmunitária faz plantio de mudas e leva orientação jurídica gratuita ao Itamaracá Por Geral Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil 08/novembro/2024 5:11 pm Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul Para…
9 de novembro de 2024 Off Tombamento de usina é novo capítulo de luta pela memória da ditadura Por Cambahyba, no Norte Fluminense, foi usada para incinerar corpos Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Publicado em 09/11/2024 –…
9 de novembro de 2024 Off Brasil assume posição estratégica na defesa do consumidor ibero-americano Por A Senacon representou o Governo Federal no Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor, em Bogotá, na Colômbia…
9 de novembro de 2024 Off Pablo Marçal em risco de colapso: indiciamento de Marçal pode ter implicações eleitorais e legais Por Especialistas alertam: “Fraude documental e difamação podem resultar em reclusão, multas e até cassação de registro eleitoral” Foto: arquivo Pablo…
8 de novembro de 2024 Off Delegação de MS participa da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida com foco em ‘Cidadania em Movimento’ Por 08 nov 2024 – Categorias: Geral A segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida), com o…