2 de setembro de 2024 Off Acidentes aéreos e as indenizações Por Dr. Gabriel Funichello* Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas.…
2 de setembro de 2024 Off Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Por “Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2)…
1 de setembro de 2024 Off Governo inicia mobilização de identificação de pessoas desaparecidas Por Primeira fase da campanha nacional, com foco na coleta de DNA de familiares por meio da saliva, vai até sexta-feira…
1 de setembro de 2024 Off Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X Por © Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do…
1 de setembro de 2024 Off Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Por © Antonio Cruz/ Agência Brasil Justiça Tragédia completará nove anos em 5 de novembro Após mais de oito anos do…
31 de agosto de 2024 Off Indenizações Por Queda de Avião da VoePass Devem Ser Analisadas em Breve pela Justiça Por Nos próximos dias, começam a ser analisadas em tribunais de todo o país as primeiras ações judiciais de familiares das…
31 de agosto de 2024 Off Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X Por © REUTERS/Dado Ruvic Justiça STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede…
31 de agosto de 2024 Off Secom anula licitação de R$ 197 milhões para comunicação digital do governo por indícios de fraude Por TCU identificou indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado Lavínia Kaucz 31 ago 2024…
30 de agosto de 2024 Off Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas Por Empresa defende que ordem do ministro é infundada A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do…
30 de agosto de 2024 Off Alexandre de Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE Por Aparelho foi apreendido pela PF por determinação do ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
30 de agosto de 2024 Off PF investiga suspeitas de fraudes na transferência de títulos de eleitor Por Já foram identificados casos suspeitos em São Paulo, Maranhão e Piauí, onde grupos organizados estariam atraindo eleitores para os chamados…
29 de agosto de 2024 Off NOTA OFICIAL – LUCAS SANCHES (PL) – GUARULHOS Por Sobre as graves acusações feitas pelo senhor Caique Marcatt a respeito de Lucas Sanches (PL), na tarde desta quarta-feira (21/8),…
29 de agosto de 2024 Off STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão Por Decisão entende que acusações criminais não têm relação com a função O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um…
29 de agosto de 2024 Off Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal Por Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na…
28 de agosto de 2024 Off Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online Por A Havan e o empresário Luciano Hang tiveram uma importante vitória na Justiça de Santa Catarina contra os golpes online.…
28 de agosto de 2024 Off Mais da metade dos Divórcios e Inventários de MS devem passar a ser feitos em Cartórios de Notas Por Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores…
28 de agosto de 2024 Off Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal Por Deve ser mobilizado todo o contingente cabível de vários órgãos O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
27 de agosto de 2024 Off Mais de 80% dos brasileiros têm preocupação com disseminação de notícias falsas nas eleições Por Mais de 80% dos brasileiros acreditam que as notícias falsas disseminadas nas redes sociais e variados canais da internet trazem…