Categoria: Justiça & Ordem

Dr. Gabriel Funichello* Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas.…

“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2)…

Primeira fase da campanha nacional, com foco na coleta de DNA de familiares por meio da saliva, vai até sexta-feira…

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do…

© Antonio Cruz/ Agência Brasil Justiça Tragédia completará nove anos em 5 de novembro Após mais de oito anos do…

Nos próximos dias, começam a ser analisadas em tribunais de todo o país as primeiras ações judiciais de familiares das…

© REUTERS/Dado Ruvic Justiça STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede…

TCU identificou indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado Lavínia Kaucz 31 ago 2024…

Empresa defende que ordem do ministro é infundada A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do…

Aparelho foi apreendido pela PF por determinação do ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Já foram identificados casos suspeitos em São Paulo, Maranhão e Piauí, onde grupos organizados estariam atraindo eleitores para os chamados…

Sobre as graves acusações feitas pelo senhor Caique Marcatt a respeito de Lucas Sanches (PL), na tarde desta quarta-feira (21/8),…

Decisão entende que acusações criminais não têm relação com a função O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um…

Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na…

A Havan e o empresário Luciano Hang tiveram uma importante vitória na Justiça de Santa Catarina contra os golpes online.…

Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores…

Deve ser mobilizado todo o contingente cabível de vários órgãos O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

Mais de 80% dos brasileiros acreditam que as notícias falsas disseminadas nas redes sociais e variados canais da internet trazem…