Categoria: Justiça & Ordem

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realizam,…

Obrigações, assumidas em 2019, buscavam proteger a integridade dos trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao ente federado; multa por inobservância…

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical e Pública, manifestam atenção e discordância com os debates…

O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7736, com pedido de Medida Cautelar contra a Lei Estadual…

Foto: arquivo O crime de descaminho, que ocorre quando produtos chegam ao Brasil sem o devido pagamento de impostos, nem…

Segunda fase do Programa de Turismo da cidade fortalece ainda mais a gestão dos empreendimentos com foco na sustentabilidade Conteúdo…

Com a maior despesa deste tipo, Flávio Matos (União) priorizou carreatas durante campanha; para a equipe do candidato, quantia seguiu…

Mensagens pretendem captar dados pessoais das vítimas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas…

 *Denner Pires Vieira A recuperação judicial permite que empresas que enfrentam adversidades financeiras tenham um mecanismo legal para que possam…

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo…

Depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal…

Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 15/10/2024 – 22:05…

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Documento da 2ª Vigília Cívica aponta descumprimento de normas eleitorais no 1º turno e sugere ações para fortalecer a integridade…

A disputa já dura seis anos e envolve mais de R$ 15 bilhões; a audiência foi marcada no âmbito de…

Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil Publicado em 14/10/2024 –…

Procedimentos da Aneel e concessionária de energia serão avaliados Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria…